Processo 619895/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2011 16:40
Autuado em 14/10/2011 16:40
Protocolo Integrado do Estado 109636428
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 868/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   868/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016 Acórdão   868/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JOAO PAZIO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 13:22 do Protocolo 717223/12
11/07/2012 11:58 juntada de AR ofício 2044/12-ODL-DIJUR
04/06/2012 15:54 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2045/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 3978/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 868/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 979/2013
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17586/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2016 13:52 DP  
20/05/2016 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
18/05/2016 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3978/2016 -
03/05/2016 08:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2016 -
02/05/2016 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1087/2016 -
16/04/2016 17:03 S2C Acórdão nº 868/2016 -
26/01/2016 11:43 GATBC  
22/01/2016 17:03 SMPjTC Parecer nº 900/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro do ato, mas com multa aos ex-gestores pela omissão em atender ao TCE/PR.
11/06/2013 14:36 DICAP Parecer nº 149/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO MPjTC.
18/04/2013 06:29 DP  
17/04/2013 08:36 DIJUR  
16/04/2013 11:36 DP Informação nº 6618/2013 -
10/03/2013 15:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 979/2013 -
18/06/2012 09:11 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1318/2012 -
18/06/2012 09:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2045/2012 -
18/06/2012 09:11 DIJUR Parecer nº 3802/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR
11/06/2012 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1401/2012 -
18/05/2012 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1913/2012 -
18/05/2012 10:51 SMPjTC Parecer nº 5959/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
24/11/2011 11:06 DIJUR Parecer nº 5907/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/10/2011 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17586/2011 -

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